Diário Oficial Eletrônico de Guaíra

 

Sistema de Legislação
Procuradoria Jurídica


Lei: Foram encontrados 2008 registros!

Exibindo registros de 1 a 20

 

 
» altera a LOA 2016 criando as Atividades 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DO VIAJANTE, 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR e, e estabelece as atribuições e autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2016 (Lei Municipal 1966 de 11/12/2015) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2014 a 2017 (Lei Municipal 1863 de 20/12/2013 alterada pela Lei 1916 de 10/12/2014) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 1967 de 11/12/2015) para criação de dotação por excesso de arrecadação R$ 2.897.212,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), e crédito suplementar por redução de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), perfazendo o montante de R$ 3.797.212,58 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). » 1983 » 2016
Ementa: altera a LOA 2016 criando as Atividades 2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DO VIAJANTE, 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR e, e estabelece as atribuições e autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2016 (Lei Municipal 1966 de 11/12/2015) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2014 a 2017 (Lei Municipal 1863 de 20/12/2013 alterada pela Lei 1916 de 10/12/2014) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 1967 de 11/12/2015) para criação de dotação por excesso de arrecadação R$ 2.897.212,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), e crédito suplementar por redução de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), perfazendo o montante de R$ 3.797.212,58 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos).
Data: 25/04/2016 Categoria: Leis



 
 
» ANEXO ÚNICO LEI Nº 1.982/2016 Data: 25.04.2016 MUNICÍPIO DE GUAÍRA PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS ANEXO II da Lei 1247/2003 » 1982 » 2016
Ementa: ANEXO ÚNICO LEI Nº 1.982/2016 Data: 25.04.2016 MUNICÍPIO DE GUAÍRA PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS ANEXO II da Lei 1247/2003
Data: 03/05/2016 Categoria: Leis



 
 
» altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.247/2003, de 03.12.2003, a qual Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. » 1982 » 2016
Ementa: altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.247/2003, de 03.12.2003, a qual Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 04/05/2016 Categoria: Leis



 
 
» altera a Lei Municipal nº 1.456 de 19 de abril de 2007, e dá outras providências Termo de Cooperação Técnico-financeira com o artista Antônio Augusto Sobrinho atelier » 1981 » 2016
Ementa: altera a Lei Municipal nº 1.456 de 19 de abril de 2007, e dá outras providências Termo de Cooperação Técnico-financeira com o artista Antônio Augusto Sobrinho atelier
Data: 18/04/2016 Categoria: Leis



 
 
» declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação de Pais e Mestres Da Escola Estadual Jardim Zeballos – APM, e dá outras providências » 1980 » 2016
Ementa: declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação de Pais e Mestres Da Escola Estadual Jardim Zeballos – APM, e dá outras providências
Data: 18/04/2016 Categoria: Leis



 
 
» institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências » 1979 » 2015
Ementa: institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências
Data: 28/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito para a pavimentação de vias urbanas com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências » 1978 » 2015
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito para a pavimentação de vias urbanas com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providências » 1977 » 2015
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI e dá outras providências » 1976 » 2015
Ementa: autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza doação de lotes a posseiros ocupantes da Av. Marginal na Vila Malvinas e dá outras providências » 1975 » 2015
Ementa: autoriza doação de lotes a posseiros ocupantes da Av. Marginal na Vila Malvinas e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza a Regularização Fundiária da Quadra 71-A na Vila Malvinas e dá outras providências » 1974 » 2015
Ementa: autoriza a Regularização Fundiária da Quadra 71-A na Vila Malvinas e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial de imóvel e dá outras providências » 1973 » 2015
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial de imóvel e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóveis do DER/PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, proceder à aquisição de imóvel no Parque Nacional de Ilha Grande e à doação ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e dá outras providências » 1972 » 2015
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóveis do DER/PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, proceder à aquisição de imóvel no Parque Nacional de Ilha Grande e à doação ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» acrescenta parágrafo único ao artigo 6° da Lei 1950/2015, dando-lhe nova redação » 1971 » 2015
Ementa: acrescenta parágrafo único ao artigo 6° da Lei 1950/2015, dando-lhe nova redação
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» reajusta em 11,00% (onze por cento) o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo, pensionista e servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Guaíra » 1970 » 2015
Ementa: reajusta em 11,00% (onze por cento) o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo, pensionista e servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Guaíra
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» reajusta em 11 % o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra » 1969 » 2015
Ementa: reajusta em 11 % o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o Poder Executivo a apoiar a etapa de largada da competição Transparaná e dá outras providências » 1968 » 2015
Ementa: autoriza o Poder Executivo a apoiar a etapa de largada da competição Transparaná e dá outras providências
Data: 22/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o Poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei nº 1.940 de 26 de junho de 2015 que estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências » 1967 » 2015
Ementa: autoriza o Poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei nº 1.940 de 26 de junho de 2015 que estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências
Data: 11/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» autoriza o Poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei nº 1.940 de 26 de junho de 2015 que estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências - ANEXOS » 1967 » 2015
Ementa: autoriza o Poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei nº 1.940 de 26 de junho de 2015 que estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências - ANEXOS
Data: 11/12/2015 Categoria: Leis



 
 
» estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras disposições » 1966 » 2015
Ementa: estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras disposições
Data: 11/12/2015 Categoria: Leis



 
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