Diário Oficial Eletrônico de Guaíra

 

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Decreto: Foram encontrados 5340 registros!

Exibindo registros de 1 a 20

 

 
» aprova o relatório conclusivo da Comissão instituída para instaurar tomada de contas especial em face do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Umuarama – CISA/AMERIOS » 174 » 2016
Ementa: aprova o relatório conclusivo da Comissão instituída para instaurar tomada de contas especial em face do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Umuarama – CISA/AMERIOS
Data: 09/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» exonera a pedido Thiago Tormena do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências » 173 » 2016
Ementa: exonera a pedido Thiago Tormena do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências
Data: 05/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» renova a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências » 172 » 2016
Ementa: renova a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências
Data: 05/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» nomeia Robson Leme de Souza Assessor do Departamento de Transporte Escolar, e dá outras providências » 171 » 2016
Ementa: nomeia Robson Leme de Souza Assessor do Departamento de Transporte Escolar, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» inclui atribuições no “Manual de Ocupações” do Servidor Municipal de acordo com a Lei Municipal nº1.247, de 03/12/2003, e dá outras providências » 170 » 2016
Ementa: inclui atribuições no “Manual de Ocupações” do Servidor Municipal de acordo com a Lei Municipal nº1.247, de 03/12/2003, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» nomeia candidatos para cargos de provimentos efetivos, e dá outras providências » 169 » 2016
Ementa: nomeia candidatos para cargos de provimentos efetivos, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» Republicação por incorreção DECRETO Nº 169/2016 Data: 03.05.2016 Ementa: nomeia candidatos para cargos de provimentos efetivos, e dá outras providências. » 169 » 2016
Ementa: Republicação por incorreção DECRETO Nº 169/2016 Data: 03.05.2016 Ementa: nomeia candidatos para cargos de provimentos efetivos, e dá outras providências.
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



nenhum anexo
 
 
» Republicação por incorreção DECRETO Nº 169/2016 Data: 03.05.2016 Ementa: nomeia candidatos para cargos de provimentos efetivos, e dá outras providências. » 169 » 2016
Ementa: Republicação por incorreção DECRETO Nº 169/2016 Data: 03.05.2016 Ementa: nomeia candidatos para cargos de provimentos efetivos, e dá outras providências.
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» homologa avaliação de servidores em Estágio Probatório para efeitos de efetivação de que trata a Lei nº 1.247, de 03.12.2003, artigo 24 § 2º, e artigos 32, 33 e 34 da Lei nº 1.246 de 03.12.2003, realizada pela Comissão nomeada pelas Portarias nºs 166/2014 e 267/2014, e dá outras providências » 168 » 2016
Ementa: homologa avaliação de servidores em Estágio Probatório para efeitos de efetivação de que trata a Lei nº 1.247, de 03.12.2003, artigo 24 § 2º, e artigos 32, 33 e 34 da Lei nº 1.246 de 03.12.2003, realizada pela Comissão nomeada pelas Portarias nºs 166/2014 e 267/2014, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» exonera a pedido Ronildo Alves do cargo de Guarda Municipal Masculino, e dá outras providências » 166 » 2016
Ementa: exonera a pedido Ronildo Alves do cargo de Guarda Municipal Masculino, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» nomeia Milton Bertholdo Miranda Diretor do Departamento de Lazer, e dá outras providências » 165 » 2016
Ementa: nomeia Milton Bertholdo Miranda Diretor do Departamento de Lazer, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» nomeia Amarildo Batista da Silva Assessor do Departamento de Lazer, e dá outras providências » 164 » 2016
Ementa: nomeia Amarildo Batista da Silva Assessor do Departamento de Lazer, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» exonera Milton Bertholdo Miranda Assessor do Departamento de Lazer, e dá outras providências » 163 » 2016
Ementa: exonera Milton Bertholdo Miranda Assessor do Departamento de Lazer, e dá outras providências
Data: 03/05/2016 Categoria: Decretos



 
 
» nomeia William Ferreira Dias Assessor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, e dá outras providências » 162 » 2016
Ementa: nomeia William Ferreira Dias Assessor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, e dá outras providências
Data: 29/04/2016 Categoria: Decretos



 
 
» cria fontes de despesas e abre Crédito Suplementar das outras providências no valor de R$ 187.119,86 (cento e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos). » 161 » 2016
Ementa: cria fontes de despesas e abre Crédito Suplementar das outras providências no valor de R$ 187.119,86 (cento e oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos).
Data: 27/04/2016 Categoria: Decretos



 
 
» abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e anula dotação orçamentária de igual valor » 160 » 2016
Ementa: abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e anula dotação orçamentária de igual valor
Data: 27/04/2016 Categoria: Decretos



 
 
» abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e anula dotação orçamentária de igual valor. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR » 159 » 2016
Ementa: abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e anula dotação orçamentária de igual valor. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Data: 27/04/2016 Categoria: Decretos



 
 
» Cria Fontes de Despesas e abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.897.212,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), por excesso de arrecadação. » 158 » 2016
Ementa: Cria Fontes de Despesas e abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.897.212,58 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), por excesso de arrecadação.
Data: 27/04/2016 Categoria: Decretos



 
 
» exonera a pedido Vanderlei Rangel de Lima do cargo de Escriturário, e dá outras providências. » 157 » 2016
Ementa: exonera a pedido Vanderlei Rangel de Lima do cargo de Escriturário, e dá outras providências.
Data: 26/04/2016 Categoria: Decretos



 
 
» dispõe sobre a fixação de preços de tarifas públicas para compartilhamento de postes, e dá outras providências. » 156 » 2016
Ementa: dispõe sobre a fixação de preços de tarifas públicas para compartilhamento de postes, e dá outras providências.
Data: 20/04/2016 Categoria: Decretos



 
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